Presidente do TJD indefere liminar solicitada pelo Treze contra o Campinense

O presidente do Tribunal de Justiça Desportiva da Paraíba, Lionaldo Santos Silva, emitiu despacho nesta quarta-feira, 04, indeferido o mandado de garantia pedido pelo Treze para cancelar em caráter liminar as semifinais do Campeonato Paraibano, alegando que o Campinense teria cometido irregularidades financeiras ao longo da competição, desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte, e que por isto deveria ser excluído do estadual.

Com a decisão, o jogo entre Campinense e CSP, marcado para a noite de domingo, segue mantida. E o Galo permanece oficialmente eliminado do Paraibano de 2016, ainda que siga treinando no Estádio Presidente Vargas.

O despacho de Lionaldo Santos, contudo, deixa claro que a ação seguirá tramitando até o julgamento do mérito da questão no pleno do TJD. E por sinal, ele designou como relator o auditor Heraldo Teixeira de Carvalho para analisar o caso.

Mas a decisão diz que o campeonato não vai parar enquanto isto. E ele argumenta para sustentar sua decisão que “seria fatal e irresponsável para um campeonato profissional suspender partidas ou campeonato em favor de direito individual, considerando que o direito coletivo certamente é mais abrangente”.

E diz ainda que a equipe autora, no caso o Galo, “não apontou ilegalidade de atos ou abuso de poder convergente para que se tenha a existência da fumaça do bom direito e a atual possibilidade de um prejuízo irreparável” ao campeonato.

Em outras palavras, Lionaldo diz que não existem argumentos legais que suspendam o campeonato, algo que traria prejuízos coletivamente a todos os outros clubes apenas para beneficiar um único.

Por fim, o presidente do TJD critica o fato de que o Treze “em nenhum momento encaminhou ofício à FPF informando o fato”; pedindo, por exemplo, que a entidade “notificasse o Campinense acerca da existência ou não de irregularidade do clube”. Isto, segundo ele, tira qualquer culpa da FPF, que “não tem o poder de penetrar no ‘íntimo financeiro’ do Campinense Clube”.

GE-PB