Procon autua 18 postos de combustíveis em Campina Grande

O Procon de Campina Grande iniciou nesta segunda-feira, 03, uma Força Tarefa nos postos de combustíveis, com o objetivo de verificar irregularidades e coibir reajuste abusivo de preços. No primeiro dia, dos 32 postos visitados 18 foram autuados. Dentre as principais infrações encontradas estão o reajuste injustificado de combustíveis, a falta de preço nas placas de sinalização dos postos e a ausência da placa que mostra ao consumidor o percentual da diferença entre os preços de gasolina e do etanol. A operação segue até concluir todos os postos de combustíveis da cidade.

Rivaldo Rodrigues, coordenador executivo do Procon, explicou que a operação teve por objetivo maior tranquilizar a população para que não se submeta a pagar preços exorbitantes na hora de encher o tanque.

“No último final de semana, as redes sociais foram bombardeadas com informações sobre uma nova paralisação nacional dos caminhoneiros, em resposta ao reajuste de 13% no preço do diesel e de 1,53% no preço do litro da gasolina nas refinarias, anunciado pelo governo federal na última sexta-feira, 31. Isso promoveu uma correria das pessoas aos postos, dispostas a pagar o que fosse preciso para não ficarem desabastecidas. Em contrapartida, o Procon recebeu denúncias de que muitos estabelecimentos estavam se aproveitando da ocasião para reajustar os produtos de uma forma abusiva. Então, colocamos os nossos fiscais na rua para verificar e coibir esse tipo de prática”, relatou Rivaldo Rodrigues.

Acerca dos preços abusivos, Rivaldo Rodrigues disse que os fiscais não encontraram preços muito altos, o problema é que os donos de 6 postos autuados não tinham nota fiscal para comprovar que adquiriram o produto após o último reajuste dado pelo governo federal. Ou seja, não se justificava o reajuste.

Outro problema encontrado foi a infração a Lei Estadual nº 10365 de 12/11/2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz nos postos revendedores de combustíveis com informação sobre o percentual da diferença entre os preços de gasolina e do etanol. Essa informação sobre a diferença de preços é importante para o consumidor escolher o que será mais vantajoso, se abastecer com gasolina ou etanol. E deve ficar exposta em lugar visível junto às bombas de combustível.

De acordo com a Lei, o cartaz ou letreiro deve informar o valor em percentual do preço do etanol hidratado em relação ao preço da gasolina com a seguinte informação. “Senhor(a) Consumidor(a), o percentual do preço do etanol (álcool) em relação ao preço da gasolina é de ___%. Em sendo o valor do percentual maior que 70% (setenta por cento), torna-se mais econômico o abastecimento com gasolina”.

Da Redação com Ascom