STJD libera prosseguimento do Campeonato Paraibano
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O Campeonato Paraibano vai continuar. E com Campinense e CSP disputando uma das semifinais. Pelo menos essa foi a decisão tomada pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) em julgamento realizado nesta quinta-feira, no Rio de Janeiro. O curioso é que o julgamento sequer chegou ao fim, já que um dos auditores pediu vistas para analisar melhor o processo no qual o Treze pede a exclusão da Raposa do estadual. O que aconteceu foi que quatro dos sete auditores alegaram que o Galo entrou com a ação fora do prazo e pediram o arquivamento do processo; mas, com o pedido de vistas, o processo não foi finalizado, e só vai ser retomado em aproximadamente duas semanas. Ainda assim, o colegiado entendeu que havia urgência para a Federação Paraibana de Futebol (FPF) indicar seus dois representantes para a Série D do Brasileiro e, por isso, autorizou a sequência da competição estadual.
Após os advogados de Treze, FPF e Campinense apresentarem seus argumentos, o procurador-geral do STJD, Paulo Schmitt, tomou a palavra e disse que, se a Raposa fosse punida, não seria o Galo o beneficiado.
– O Treze diz que o regulamento do Paraibano prevê as certidões negativas. É mentira! As preliminares são insuperáveis. Tem que ter muito boa vontade para aceitar a tese do Treze. A lei não prevê qual é a pena e quando se aplicaria. E, se fosse punir o Campinense, o Treze não seria o beneficiado – declarou Schmitt.
Na sequência, começou a votação. O auditor-relator Ronaldo Botelho Paciente alegou que o Treze entrou com a ação fora do prazo e, por isso, pediu o arquivamento do processo. Na sequência, Flávio Zveiter pediu vistas do processo, argumentando que o caso é mais complicado do que parece e que isso pode interferir na sequência das próximas competições. Assim, ele preferiu ter mais tempo para analisar melhor a ação. Paulo Valed e o presidente do STJD, Caio César Rocha, decidiram aguardar a análise de Zveiter.
Mesmo com a impossibilidade de concluir o julgamento nesta quinta-feira, devido ao pedido de vistas, alguns auditores preferiram adiantar os seus votos, o que permitiu que já se houvesse um parecer parcial sobre o caso. A isso, seguiram-se mais três votos – Gabriel Martiniano, Alexander Macedo e Paulo César Salomão Filho -, todos contra o Treze, a favor do relator, alegando entrada da ação fora do prazo.
Com quatro votos contra o Galo (e um pedido de vistas e duas esperas pelo pedido de vistas) o colegiado decidiu abrir votação para definir se a competição continuaria suspensa ou não. Cinco auditores votaram pela retomada dos jogos, já que a FPF precisa indicar os seus dois representantes na Série D.
A tendência, assim, é que o julgamento seja retomado em aproximadamente 15 dias, novamente na sede do STJD, no Rio de Janeiro. Até lá, a bola volta a rolar na Paraíba. A FPF deve se posicionar já nesta quinta-feira sobre quando acontecerão as partidas entre Campinense e CSP. O departamento jurídico da entidade aguarda apenas a decisão do presidente Amadeu Rodrigues.
Entenda o caso
Após ser eliminado na segunda fase do Campeonato Paraibano pelo Campinense, o Treze impetrou um mandado de garantia no Tribunal de Justiça Desportiva da Paraíba pedindo a exclusão do Rubro-Negro do estadual e a sua classificação para a semifinal. A alegação do Galo é de que o Campinense não possui certidões negativas de débito, pois está inadimplente com o FGTS e o INSS, ferindo assim a Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte.
O presidente do TJD-PB, Lionaldo Santos Silva indeferiu a liminar monocraticamente e a partida de ida da semifinal entre Campinense e CSP aconteceria no dia 8 de maio. Porém, o Treze ingressou com nova liminar junto ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva, novamente pedindo a exclusão da Raposa do Paraibano e, desta vez, também a suspensão dos jogos da semifinal até o julgamento do mérito da liminar.
O TJD-PB, então, iniciou o julgamento do mérito na noite do dia 11 de maio. O relator do caso, o auditor Heraldo Teixeira de Carvalho votou pela improcedência do pedido do Treze e foi acompanhado por outros quatro auditores, inclusive Lionaldo Santos Silva. Mas o julgamento foi suspenso quando a auditora Graça Almeida pediu vistas do processo e foi remarcado para a sexta-feira seguinte, dia 13 de maio.
Neste meio tempo, a Federação Paraibana de Futebol chegou a marcar as partidas da semifinal entre Campinense e CSP para o mesmo dia do julgamento e a segunda-feira, dia 16. Horas depois, porém, as partidas foram adiadas e no dia seguinte, o presidente do STJD, Caio César Rocha avocou o processo para o julgamento, onde na manhã desta quinta-feira, o processo começou a ser julgado.
GE-PB
