Mais de 500 denúncias de violação trabalhista foram feitas ao MPT na Paraíba devido ao coronavírus
A partir das denúncias, o Ministério Público do Trabalho instaurou 131 investigações na Paraíba. Denúncia de coação por protesto em Campina Grande também está sendo investigada.
Um total de 517 denúncias de violações trabalhistas foram feitas ao Ministério Público do Trabalho na Paraíba até a segunda-feira (27) por problemas encontrados nas relações de trabalho por conta da pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2). Do volume de denúncias, foram abertas 131 investigações pelo MPT no estado.
A maior parte da atuação institucional tem se concentrado na proteção à saúde e à segurança dos trabalhadores, como mostram as medidas contidas nas diversas notas técnicas com o objetivo de conscientizar os empregadores sobre a importância de prevenir a disseminação do novo coronavírus em ambientes de trabalho.
Na terça-feira (29), o MPT na Paraíba informou que abriu uma notícia de fato para apurar a denúncia do Sindicato dos Comerciários de Campina Grande a respeito da coação que comerciantes fizeram aos trabalhadores para que participassem de um protesto pela reabertura do comércio em meio a pandemia do coronavírus.
“Com base nessa nota e no que tomou conhecimento por meio da imprensa, o MPT instaurou uma “Notícia de Fato”, ou seja, um procedimento investigatório para apurar os fatos, inclusive a nota do Sindicato”, informou em nota.
Pelos procuradores do MPT, foram realizados 19.218 despachos e expedidos 30.224 documentos em todas as unidades no País, entre notificações, ofícios e requisições, todos referentes à Covid-19. O acompanhamento das políticas públicas de enfrentamento à crise provocada pela doença tem sido feito por meio dos procedimentos promocionais, que chegaram a 703 nessa segunda-feira (27).
G1PB
